São Paulo, 03 de agosto de 2020 - Encontro virtual promovido pela Tropical Forest Alliance reuniu na quinta-feira 30/07, cerca de 60 representantes da cadeia envolvida na produção e comercialização de soja - empresas produtoras, bancos financiadores, ONGs e autoridades governamentais - para a discussão da importância do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um tema que tramita no Senado.

O PSA é uma forma concreta de oferecer ao produtor o aumento do custo de oportunidade da terra, para que ele não desmate e ainda capitalize as suas áreas de reserva legal, aumentando a possibilidade de ganho. Assim, o Pagamento por Serviços Ambientais tem potencial para assumir papel de grande relevância no combate ao desmatamento nas regiões do Cerrado e da Amazônia brasileira.

A estratégia da TFA se baseia no incentivo ao diálogo entre todos os players envolvidos na produção e comercialização, no Brasil e no exterior, de commodities como soja, carne e cacau, para o desenvolvimento de uma agenda positiva que inclua a preservação ambiental, novas oportunidades de negócios e intensa colaboração entre os atores envolvidos.

Photo: © Victor Moriyama

“O Pagamento por Serviços Ambientais pode ser um ponto de inflexão, de mudança em direção ao agronegócio verdadeiramente sustentável, já que é um campo de convergência capaz de unir interesses diversos e de trazer resultados significativos em relação à redução da emissão de carbono e do desmatamento”, comenta Fabíola Zerbini, Diretora Regional da TFA para a América Latina.

O Projeto de Lei nº 3.791/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA, já aprovado na Câmara e atualmente em tramitação no Senado Federal, visa disciplinar a atuação do Poder Público em relação aos serviços ambientais. Foi neste contexto que surgiu o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais, explicitado pelo Artigo 41 do Código Florestal. A regulamentação deste Artigo 41 vem se somar ao Programa Floresta Mais do Ministério do Meio Ambiente para, juntos proverem a segurança jurídica tão necessária para toda a cadeia do agronegócio, aí incluídos produtores, compradores, financiadores e ambientalistas.

Mas independentemente da aprovação final do PL, iniciativas neste sentido já vem sendo adotadas por empresas e instituições governamentais. O Programa Carbono Bayer, por exemplo, recentemente anunciado pela multinacional de origem alemã, tem apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e visa assessorar o agricultor tanto a ter acesso à tecnologia de ponta na análise de dados quanto a desfrutar de recompensa financeira como forma a estimular a formação de um mercado de carbono.

“Um futuro positivo é possível a partir de soluções que surgem do diálogo aberto entre todos os interessados. O PSA considera critérios de sustentabilidade para o desenvolvimento e a implementação de iniciativas que trazem benefícios para o agronegócio e ao mesmo tempo, protegem os biomas amazônico e do cerrado”, conclui Fabíola Zerbini.

 

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